TRF2 - 5011949-92.2022.4.02.5101

10/04/2023 12:34

Baixa Definitiva

04/04/2023 15:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE02

04/04/2023 15:26

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2023

04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/03/2023 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

01/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

13/02/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 17:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

24/01/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/01/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 38

21/12/2022 14:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 00:00

Intimação

09/12/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2022 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

08/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 13:29

Ato ordinatório praticado

07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/12/2022 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2022 20:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/12/2022 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

06/12/2022 15:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

02/12/2022 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

29/11/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022 17:03

Sentença confirmada - por unanimidade

11/11/2022 16:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

07/11/2022 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

13/10/2022 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/10/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2022 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/09/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/09/2022 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/08/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2022 21:57

Julgado improcedente o pedido

15/08/2022 18:35

Conclusos para julgamento

20/06/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/06/2022 00:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

04/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/04/2022 23:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/04/2022 19:10

Juntada de Petição

03/04/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/03/2022 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022 19:49

Determinada a intimação

14/03/2022 19:14

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022 17:17

Distribuído por sorteio