TRF2 - 5000371-12.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 13:14
Baixa Definitiva
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17/03/2023 13:14
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/02/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/02/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/02/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000371-12.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: SORAYA CONCEICAO PRAZERES TEIXEIRA ADVOGADO: BARBARA CRISTINA MOREIRA RODRIGUES (OAB RJ174460) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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04/04/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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04/04/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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03/03/2022 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/03/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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31/01/2022 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/01/2022 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/01/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/01/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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27/01/2022 18:40
Não Concedida a tutela provisória
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19/01/2022 18:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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19/01/2022 18:01
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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19/01/2022 17:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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