TRF2 - 5002935-63.2022.4.02.5108

14/05/2024 12:39

Baixa Definitiva

09/05/2024 10:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSPE01

09/05/2024 10:36

Transitado em Julgado

09/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

04/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 15:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/05/2023 10:32

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/04/2023 10:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

05/04/2023 13:24

Juntada de Petição

04/04/2023 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2023 14:25

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

04/04/2023 13:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABVICE

04/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

20/03/2023 11:27

Juntada de Petição

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

13/03/2023 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

01/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023 14:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/02/2023 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2023 16:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/02/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/02/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/02/2023 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/01/2023 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/01/2023 16:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

28/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>

12/12/2022 00:00

Intimação

09/12/2022 11:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 8

09/12/2022 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/12/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/12/2022 11:19

Ato ordinatório praticado

08/12/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022 12:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02

27/10/2022 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

26/10/2022 22:02

Juntada de Petição

26/10/2022 11:50

Juntada de Petição - JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO (RJ204015 - ALEXANDRE DE SOUZA)

26/10/2022 11:44

Juntada de Petição - JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO (RJ204015 - ALEXANDRE DE SOUZA)

25/10/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/10/2022 13:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

25/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2022 17:16

Juntada de Petição

17/10/2022 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/10/2022 23:44

Juntada de Petição

10/10/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/10/2022 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/10/2022 15:35

Conclusos para julgamento

03/10/2022 08:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

03/10/2022 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/10/2022 02:12

Juntada de Petição

30/09/2022 19:50

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

27/09/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/09/2022 15:26

Julgado improcedente o pedido

25/07/2022 13:50

Conclusos para julgamento

25/07/2022 13:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

24/07/2022 19:57

Juntada de Petição

19/07/2022 12:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/07/2022 12:38

Determinada a citação

19/07/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022 19:10

Juntada de Petição

12/07/2022 20:52

Determinada a intimação

12/07/2022 13:55

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2022 13:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

12/07/2022 11:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/07/2022 18:06

Juntada de Petição

11/07/2022 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

05/07/2022 23:19

Expedição de Mandado - RJSPESECMA

01/07/2022 12:34

Determinada a intimação

01/07/2022 08:28

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022 18:13

Distribuído por sorteio