TRF2 - 5004290-09.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 19:42
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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18/01/2025 18:40
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
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03/05/2024 19:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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17/03/2023 12:45
Baixa Definitiva
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17/03/2023 12:45
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5004290-09.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: ADELAIDE DUTRA CORDEIRO ADVOGADO: ALAN SILVA DE SOUSA (OAB RJ189919) ADVOGADO: WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB RJ116296) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 160
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17/05/2022 12:59
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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17/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/05/2022 15:11
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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02/05/2022 15:17
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/04/2022 15:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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18/04/2022 15:01
Juntada de Petição
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13/04/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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12/04/2022 18:55
Não Concedida a tutela provisória
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08/04/2022 12:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/04/2022 11:27
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/04/2022 23:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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