TRF2 - 5016806-61.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/03/2023 13:35
Baixa Definitiva
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17/03/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 17/03/2023
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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09/01/2023 17:44
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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06/01/2023 15:03
Juntada de Petição
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016806-61.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: EDNA DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO: HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO: HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) ADVOGADO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741) ADVOGADO: THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.
ADVOGADO: LEONARDO FIALHO PINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
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29/11/2022 14:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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29/11/2022 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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29/11/2022 14:06
Juntada de Petição
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29/11/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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28/11/2022 08:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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26/11/2022 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/11/2022 16:09
Determinada a intimação
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25/11/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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24/11/2022 19:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
17/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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