25/06/2024 15:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
25/06/2024 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/12/2023 11:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
14/12/2023 16:28

Decisão interlocutória
14/12/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 16:00

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/10/2023 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/10/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/10/2023 19:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
13/09/2023 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
12/09/2023 12:43

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/09/2023 14:51

Determinada a citação
05/09/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 13:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2023 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/07/2023 18:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/07/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2023 18:21

Juntada de peças digitalizadas
21/06/2023 10:58

Decisão interlocutória
14/06/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 17:17

Juntada de Petição
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023 Prazo do edital: 13/03/2023 Prazo de citação/intimação: 20/03/2023
24/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072447-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA EDITAL Nº 510009481529 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50724475720224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MERCADO PRINCIPAL DE SANTISSIMO LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-30, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7062201178492, 7072200239827, 7022101780523, 7062107727984, 7062105080479, 7022103113800, 7062104125037, 7072101123626, 7072100944103 e 7062104124812, para crédito a favor da exeqüente de R$ 262.193,37, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
23/01/2023 15:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023
23/01/2023 15:35

Expedição de Edital - citação
06/11/2022 13:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
28/09/2022 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
23/09/2022 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 18:05

Determinada a citação
22/09/2022 11:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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