20/12/2022 17:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
20/12/2022 17:26

Recebidos os autos do STJ
20/10/2022 10:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2022 00:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/10/2022 00:36

Juntada de Certidão
11/10/2022 11:40

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
11/10/2022 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/10/2022 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/10/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial Admitido
16/09/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/09/2022 15:59

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/09/2022 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/09/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2022 17:35

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 17:31

Juntada de Certidão
10/08/2022 15:52

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
10/08/2022 15:49

Juntada de Certidão
09/08/2022 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2022 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/07/2022 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 11:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
18/07/2022 11:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2022 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/06/2022 14:47

Juntada de Certidão
09/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022 Data da sessão: 05/07/2022 13:00:00
09/06/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053359-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DE SAQUAREMA LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
07/06/2022 18:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022
07/06/2022 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/06/2022 18:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/07/2022 13:00 Sequencial: 22
31/05/2022 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2022 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
30/05/2022 12:09

Juntada de Certidão
27/05/2022 17:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
26/05/2022 13:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
26/05/2022 13:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
26/05/2022 13:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
26/05/2022 12:54

Juntada de Petição
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/05/2022 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
04/05/2022 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2022 17:35

Sentença confirmada - por unanimidade
24/03/2022 19:18

Juntada de Certidão
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5053359-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: SISTEMA INTEGRADO DE SAUDE DE SAQUAREMA LIMITADA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 164
15/03/2022 13:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
22/02/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
22/02/2022 11:24

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/12/2021 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/12/2021 11:20

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/12/2021 12:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB24)
15/12/2021 12:56

Alterado o assunto processual
14/12/2021 22:13

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
14/12/2021 22:13

Declarada incompetência
03/12/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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