TRF2 - 5014068-03.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

HEITOR SOARES LEITE

CPF *17.***.*62-68

Advogados

ISABELA SILVEIRA LEONARDO SILVA

OAB: 029674/ES

RICARDO MIGNONE RIOS

OAB: 012699/ES

CPF *97.***.*13-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:32

    Baixa Definitiva

  • 09/05/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024

  • 09/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2024 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/01/2024 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 17:06

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 29/01/2024 17:06

    Recurso Especial não admitido

  • 25/07/2023 11:11

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/07/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 15:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 21/07/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 08:35

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 44

  • 14/07/2023 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/06/2023 19:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2023 18:18

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 02/06/2023 16:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 02/06/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 14:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5014068-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HEITOR SOARES LEITE ADVOGADO(A): ISABELA SILVEIRA LEONARDO SILVA (OAB ES029674) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/05/2023 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 04/05/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 172

  • 03/05/2023 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/04/2023 18:01

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 26/04/2023 14:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/03/2023 13:25

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/03/2023 10:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/03/2023 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2023 17:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 03/03/2023 17:19

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 13:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 27/02/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 09/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 19:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/02/2023 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2023 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 09/02/2023 15:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/12/2022 17:08

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 19/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>

  • 19/12/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014068-03.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 171) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: HEITOR SOARES LEITE ADVOGADO: ISABELA SILVEIRA LEONARDO SILVA (OAB ES029674) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/12/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/12/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 14/11/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 05/10/2022 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 05/10/2022 17:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 05/10/2022 17:23

    Determinada a intimação

  • 05/10/2022 10:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 05/10/2022 09:26

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 04/10/2022 16:33

    Alterado o assunto processual

  • 04/10/2022 16:33

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB31)

  • 04/10/2022 15:57

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP

  • 04/10/2022 15:57

    Declarada incompetência

  • 04/10/2022 14:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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