TRF2 - 5013510-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2023 06:32
Baixa Definitiva
-
14/04/2023 06:32
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/03/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
29/03/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/02/2023 13:39
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50223878520194025101/RJ
-
15/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 14:08
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013510-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARLOS EDUARDO CARNEIRO LEMOS ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
08/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
08/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
03/11/2022 07:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2022 07:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/10/2022 08:30
Juntada de Petição
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
-
26/09/2022 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2022 19:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/09/2022 19:30
Decisão interlocutória
-
23/09/2022 14:33
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 13:44
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Número: 50099741220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001855-58.2022.4.02.5110
Maria Pereira dos Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 11:31
Processo nº 5006918-92.2021.4.02.5112
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Jose de Oliveira
Advogado: Raul Loretti Werneck Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2022 13:58
Processo nº 5079732-04.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Fonte Rio Comercio Exterior LTDA.
Advogado: Murylo dos Santos Miranda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:37
Processo nº 5017022-56.2021.4.02.0000
Pavitec R N Pavimentadora e Construtora ...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:23
Processo nº 5096855-49.2021.4.02.5101
Maria de Lourdes Santiago Batista
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2021 16:22