TRF2 - 5017022-56.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2023 14:52
Baixa Definitiva
-
28/07/2023 14:09
Transitado em Julgado
-
28/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
07/06/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/06/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/06/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 14:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5017022-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PAVITEC R N PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/05/2023 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
04/05/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
-
04/05/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/05/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
21/03/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
21/03/2023 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/03/2023 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/03/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2023 06:13
Determinada a intimação
-
14/03/2023 06:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
13/03/2023 12:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
24/02/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/02/2023 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2023 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 17:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/02/2023 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5017022-56.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: PAVITEC R N PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/05/2022 14:23
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
25/04/2022 11:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
20/04/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/04/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
19/04/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/04/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
23/02/2022 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
16/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 11:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/02/2022 11:47
Não Concedida a tutela provisória
-
28/01/2022 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
28/01/2022 12:29
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
28/01/2022 12:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB19)
-
28/01/2022 12:00
Alterado o assunto processual
-
28/01/2022 10:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/11/2021 14:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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30/11/2021 14:15
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 11:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
30/11/2021 11:34
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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