27/07/2023 18:12

Baixa Definitiva
27/07/2023 18:12

Transitado em Julgado
27/07/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/06/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2023 17:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
01/06/2023 12:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/05/2023 17:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
16/05/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5012827-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LUIZ CARLOS GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO(A): GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK (OAB RJ159734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
12/05/2023 16:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023
12/05/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 159
12/05/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/05/2023 15:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
23/02/2023 13:38

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
16/02/2023 17:21

Retirado de pauta
09/02/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Adiado
31/01/2023 14:39

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012827-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: LUIZ CARLOS GONCALVES DA CRUZ ADVOGADO: GIORGIA ENRIETTI BIN BOCHENEK (OAB RJ159734) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 175
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/10/2022 15:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
05/10/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
14/09/2022 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/09/2022 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/09/2022 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
12/09/2022 17:14

Determinada a intimação
09/09/2022 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
09/09/2022 12:09

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
09/09/2022 11:44

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31) - processo: 00107888920094025101
09/09/2022 11:06

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
08/09/2022 20:14

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
08/09/2022 20:14

Despacho
08/09/2022 16:26

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.Número: 00107888920094025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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