TRF2 - 0016015-22.1993.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2024 15:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
16/06/2024 22:57
Recebidos os autos do STJ
-
08/09/2023 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109 e 110
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110 e 111
-
14/07/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
14/07/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2023 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2023 18:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
12/07/2023 18:29
Recurso Especial Admitido
-
22/05/2023 11:55
Juntada de Petição
-
09/05/2023 08:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/05/2023 19:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/05/2023 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90 e 91
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91 e 92
-
14/03/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
14/03/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/03/2023 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
03/03/2023 15:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/02/2023 18:15
Lavrada Certidão
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>
-
26/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0016015-22.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TAINA DE SOUZA COELHO (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AROLDO NISKIER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO ADVOGADO(A): FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL INTERESSADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (REQUERIDO) INTERESSADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: JOSE ARNALDO ROSSI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR INTERESSADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA INTERESSADO: WALTER JOSE DA COSTA (REQUERIDO) INTERESSADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO (Espólio) (REQUERIDO) INTERESSADO: MARIO MONTEIRO BRAZ (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO (Inventariante) (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
25/01/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
-
25/01/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0016015-22.1993.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: TAINA DE SOUZA COELHO (Espólio) (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ OCTAVIO ROCHA MIRANDA COSTA NEVES (OAB RJ043859) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: AROLDO NISKIER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): FERNANDO THEBAS NISTALDO ADVOGADO(A): FERNANDO PEDRO DE OLIVEIRA LEITE VAL INTERESSADO: SERGIO PEREIRA CARDOSO (REQUERIDO) INTERESSADO: RENE MANOEL DA SILVA GOMES (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO NEVES DE SOUZA ADVOGADO(A): GUACIRA DE FRANCA ALBUQUERQUE ADVOGADO(A): ANDREA FERNANDES VIEIRA INTERESSADO: JOSE ARNALDO ROSSI (REQUERIDO) ADVOGADO(A): HELIO SABOYA RIBEIRO DOS SANTOS FILHO INTERESSADO: ILSON ESCOSSIA DA VEIGA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR INTERESSADO: ARMANDO AVELINO BEZERRA (REQUERIDO) ADVOGADO(A): EDUARDO CORREA DIAS DE ALMEIDA INTERESSADO: WALTER JOSE DA COSTA (REQUERIDO) INTERESSADO: SERGIO JARDIM DE BULHOES SAYAO (Espólio) (REQUERIDO) INTERESSADO: MARIO MONTEIRO BRAZ (REQUERIDO) ADVOGADO(A): LUIZ CESAR ALMEIDA DE CARVALHO INTERESSADO: MARIA LUCIA BENEVIDES DE SOUZA CAMPOS DE SOUZA COELHO (Inventariante) (REQUERIDO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/01/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
24/01/2023 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
-
23/01/2023 16:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
16/11/2022 11:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB6TESP -> GAB16
-
16/11/2022 11:18
Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
-
14/11/2022 18:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/11/2022 18:58
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 12:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 12:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/07/2022 16:48
Alterado o assunto processual
-
07/07/2022 16:48
Alterado o assunto processual
-
22/09/2021 16:35
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
22/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
30/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58
-
24/08/2021 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
24/08/2021 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
23/08/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
23/08/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2021 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/08/2021 18:46
Recurso Especial sobrestado
-
29/06/2021 16:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/06/2021 16:09
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
29/06/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
17/06/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/06/2021 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/06/2021 11:28
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
02/06/2021 20:00
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
02/06/2021 19:34
Juntada de Petição
-
02/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31
-
21/05/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30, 31 e 32
-
03/05/2021 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
03/05/2021 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/05/2021 18:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 16 e 17
-
28/04/2021 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
10/04/2021 03:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
05/04/2021 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19
-
25/03/2021 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/03/2021 01:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/03/2021 23:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
24/03/2021 23:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
22/03/2021 12:19
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/03/2021 16:08
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/03/2021 14:12
Juntada de Petição
-
23/02/2021 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021<br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00:00</b>
-
22/02/2021 17:26
Juntada de Certidão
-
20/02/2021 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/02/2021 19:15
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 123
-
19/02/2021 11:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
09/10/2020 14:06
Distribuído por prevenção - Número: 00631668119934025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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