TRF2 - 5004311-53.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HAYDE MONTEIRO DA MOTTA

CPF *40.***.*83-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/04/2023 07:05

Baixa Definitiva
14/04/2023 07:05

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
14/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 19:18

Decisão interlocutória
23/03/2023 19:18

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
23/03/2023 07:37

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
21/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/02/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/02/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2023 18:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2023 18:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
09/02/2023 14:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/02/2023 12:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/01/2023 15:51

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004311-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HAYDE MONTEIRO DA MOTTA ADVOGADO: JONAS OSMAR DIETRICH (OAB RS053829) ADVOGADO: Rafael Fochesatto Martins (OAB SC025388) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/12/2022 14:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
19/12/2022 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/12/2022 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 45
15/12/2022 22:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
13/10/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
13/10/2022 17:23

Juntada de Certidão
07/10/2022 19:55

Decisão interlocutória
07/10/2022 19:55

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
06/06/2022 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
06/06/2022 17:21

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
24/01/2021 18:32

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB5TESP -> GAB15
24/01/2021 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
20/01/2021 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/01/2021 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
11/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
11/01/2021 11:05

Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
11/01/2021 11:02

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
11/01/2021 10:40

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
18/12/2020 11:09

Julgamento Improvido - por unanimidade
07/12/2020 13:15

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão
27/11/2020 14:59

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
25/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2020 Data da sessão: 09/12/2020 13:00:00
24/11/2020 21:14

Publicação de Pauta
24/11/2020 11:29

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
19/11/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/11/2020 15:59

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/12/2020 13:00 Sequencial: 97
31/07/2020 11:34

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15
31/07/2020 11:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
31/07/2020 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
30/06/2020 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/06/2020 15:40

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
30/06/2020 15:15

Juntada de Petição
06/06/2020 03:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
21/05/2020 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000
20/05/2020 16:53

Juntada de Petição
17/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/05/2020 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2020 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/05/2020 18:39

Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP
06/05/2020 18:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/05/2020 12:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 338 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESP/DEC PARTES • Arquivo

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