STJ - 5003312-66.2019.4.02.5002

03/10/2023 15:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/10/2023 15:48

Transitado em Julgado em 03/10/2023

10/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768779/2023

10/08/2023 19:33

Protocolizada Petição 768779/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

07/08/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 425968/2023 - EDcl

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0425968 - EDcl no AREsp 2265906 - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 18:20

Embargos de Declaração de MINERACAO IRMAOS CASTELLARI LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00425968 - EDcl no AREsp 2265906

03/08/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/05/2023 10:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 440292/2023

12/05/2023 10:51

Protocolizada Petição 440292/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/05/2023

11/05/2023 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 436647/2023

11/05/2023 15:03

Protocolizada Petição 436647/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/05/2023

10/05/2023 05:26

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/05/2023 Petição Nº 425968/2023 -

09/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/05/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 425968/2023. Publicação prevista para 10/05/2023)

09/05/2023 12:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425968/2023

09/05/2023 12:03

Protocolizada Petição 425968/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2023

09/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2023 18:10

Conheço do agravo de UNIÃO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

08/04/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

08/04/2023 09:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 302460/2023

08/04/2023 09:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2023 09:34

Protocolizada Petição 302460/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/04/2023

30/01/2023 13:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2023 13:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/01/2023 14:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/12/2022 09:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 08:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO