TRF2 - 5071178-80.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

Polo Passivo

Partes

JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA

CPF *53.***.*87-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/04/2024 18:05

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/03/2024 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/03/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 19:25

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 08/02/2024 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/02/2024 12:34

    Expedição de ofício

  • 05/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 25/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2023 17:38

    Juntada de Petição

  • 15/11/2023 00:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/11/2023 00:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 14/11/2023 19:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/11/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071178-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA EDITAL Nº 510011064669 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50711788020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA, CPF: *53.***.*87-48, para ciência da penhora e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/08/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO  - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.

  • 10/08/2023 16:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 10/08/2023 16:22

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 03/08/2023 14:05

    Expedição de Edital - intimação

  • 03/08/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2023 14:42

    Determinada a intimação

  • 27/07/2023 14:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 11:38

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 15:56

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 15:40

    Juntada de Petição

  • 31/05/2023 13:28

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:28

    Decisão interlocutória

  • 18/05/2023 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2023 06:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023

  • 23/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071178-80.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA EDITAL Nº 510009426125  EDITAL de CITAÇÃO  com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50711788020224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOAO PAULO VASCO POIARES BAPTISTA, CPF: *53.***.*87-48, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 12448722818201682, inscrito no Registro da Dívida Ativa  (CDA) sob o(s) nº(s) 7011700156724, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$65.381,74(sessenta e cinco mil, trezentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos), em 16/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.

    Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

    E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ

  • 13/01/2023 14:03

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/01/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023

  • 12/01/2023 16:13

    Expedição de Edital - citação

  • 12/01/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2022 11:35

    Despacho

  • 06/12/2022 18:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 16:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 21/10/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 18:23

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/09/2022 16:27

    Determinada a citação

  • 26/09/2022 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/09/2022 16:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007255-11.2021.4.02.5103

Katlyn Caroline da Costa

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5000140-10.2019.4.02.5102

Waldelicio Bartolomeu da Trindade Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Paulo Rodrigues Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/03/2020 17:47

Exibir Processo

Processo nº 5000140-10.2019.4.02.5102

Waldelicio Bartolomeu da Trindade Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001176-70.2022.4.02.5106

Cosme Fregnaschi Bennett

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda de Souza Cardoso de Lemos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2023 11:31

Exibir Processo

Processo nº 5080492-50.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Paluda Cobrancas e Pagamentos de Terceir...

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 14:29

Exibir Processo