TRF2 - 5000140-10.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WALDELICIO BARTOLOMEU DA TRINDADE FILHO

CPF *60.***.*97-04

Advogados

JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO

OAB: 055989/DF

CPF *37.***.*38-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2023 12:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

  • 01/05/2023 12:49

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2023

  • 29/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/03/2023 04:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 02/03/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2023 23:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 19:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/02/2023 12:13

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

  • 15/12/2022 15:24

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/12/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação Cível Nº 5000140-10.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 596) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: WALDELICIO BARTOLOMEU DA TRINDADE FILHO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO (OAB DF055989) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 13/12/2022 22:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

  • 13/12/2022 22:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/12/2022 22:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 596

  • 10/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 30/11/2022 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2022 17:38

    Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

  • 30/06/2022 23:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/06/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/06/2022 12:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

  • 10/06/2022 12:59

    Despacho

  • 04/02/2022 17:29

    Juntada de Petição

  • 30/11/2021 15:13

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 27/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2021 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/10/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 19/10/2021 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 02/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 22/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2021 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2021 12:05

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 01/09/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 30/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 24/08/2021 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 24/08/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 20/08/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/08/2021 17:01

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 16:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/08/2021 16:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 339

  • 17/08/2021 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 29/07/2021 15:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 27/07/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 19/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 09/07/2021 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 01/07/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 07/06/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 19:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2021 05:13

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/05/2021 02:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/04/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 333

  • 16/03/2021 19:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 11/03/2020 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 11/03/2020 17:47

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 04/03/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/03/2020 17:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50014157120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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