TRF2 - 5014353-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/03/2024 14:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/03/2024 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
07/03/2024 12:38
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/03/2023 10:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
15/03/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/03/2023 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
15/03/2023 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
09/03/2023 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 18:44
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - EXCLUÍDA
-
09/03/2023 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/03/2023 18:15
Despacho
-
14/02/2023 12:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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14/02/2023 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/02/2023 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2023 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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10/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
09/02/2023 15:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50202393320214025101/RJ
-
09/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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09/02/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
09/02/2023 15:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/02/2023 14:50:12)
-
09/02/2023 15:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 09/02/2023 14:50:12)
-
09/02/2023 15:14
Retirado de pauta
-
09/02/2023 14:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
09/02/2023 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014353-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: ALMIR BASTOS CAJÃO ADVOGADO: ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
24/10/2022 16:11
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/10/2022 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/10/2022 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/10/2022 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/10/2022 13:54
Determinada a intimação
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10/10/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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10/10/2022 17:13
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2022 16:50
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2022
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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