TRF2 - 5014553-03.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/02/2025 11:44
Juntada de Petição
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13/04/2023 16:30
Baixa Definitiva
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13/04/2023 15:19
Transitado em Julgado
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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11/02/2023 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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09/02/2023 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2022 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014553-03.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO AGRAVANTE: JOSE CARLOS BORGES ADVOGADO: BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO: ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO (OAB RJ115185) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
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24/10/2022 12:10
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/10/2022 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/10/2022 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/10/2022 10:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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18/10/2022 10:06
Determinada a intimação
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17/10/2022 08:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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15/10/2022 20:34
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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14/10/2022 15:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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