TRF2 - 5015472-89.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 12:05
Baixa Definitiva
-
22/03/2023 12:05
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2023
-
22/03/2023 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
22/03/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
21/03/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/03/2023 16:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
16/02/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:52
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015472-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: HELOISA AIEX BAPTISTA MARTINS ADVOGADO: PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) ADVOGADO: CLAUDIA AIEX BAPTISTA MARTINS (OAB RJ177577) AGRAVANTE: MAC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: PAULO EDUARDO ELIAS BERNACCHI (OAB RJ134818) ADVOGADO: CLAUDIA AIEX BAPTISTA MARTINS (OAB RJ177577) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
18/11/2022 08:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
17/11/2022 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/11/2022 20:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
11/11/2022 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/11/2022 16:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
11/11/2022 15:02
Juntada de Petição
-
01/11/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/10/2022 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2022 17:26
Decisão interlocutória
-
28/10/2022 17:26
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/10/2022 12:16
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 11:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 131 do processo originário.Número: 50019879020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2022
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5075192-44.2021.4.02.5101
F X T Amaral
Os Mesmos
Advogado: Tiago Barbosa dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2022 19:18
Processo nº 5075192-44.2021.4.02.5101
F X T Amaral
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2021 17:06
Processo nº 0043841-56.2012.4.02.5101
Adele Weber Moura
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/08/2024 11:28
Processo nº 5101107-95.2021.4.02.5101
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2023 11:22
Processo nº 5003922-91.2020.4.02.5101
Uniao
Deocleciano Costa Velho de Weck
Advogado: Thiago Ribeiro de Olveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2020 15:54