12/04/2023 13:54

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
12/04/2023 13:13

Transitado em Julgado
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
17/03/2023 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/02/2023 17:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
09/02/2023 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/02/2023 15:14

Sentença confirmada - por unanimidade
19/12/2022 17:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
19/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
19/12/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5075192-44.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR: DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELANTE: F X T AMARAL (AUTOR) ADVOGADO: TIAGO BARBOSA DOS SANTOS (OAB RJ167177) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/12/2022 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/12/2022 16:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 190
02/04/2022 09:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
01/04/2022 16:05

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
31/03/2022 19:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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