12/04/2023 12:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01
12/04/2023 12:24

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22
13/03/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/03/2023 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/03/2023 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/03/2023 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2023 15:18

Sentença confirmada - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0155037-93.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RITA BARBOZA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILDA MARINHO VALADAO (OAB RJ165585) APELADO: MAURY SOBREIRA CORTAT (RÉU) ADVOGADO(A): MAURY SOBREIRA CORTAT (OAB RJ004801B) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Apelação Cível Nº 0155037-93.2015.4.02.5111/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: RITA BARBOZA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: ANTONIO BARBOSA SERVOLO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINE MOREIRA CARNEIRO (OAB RJ145321) ADVOGADO(A): VALMIR BARBOZA SERVOLO (OAB RJ179253) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ZILDA MARINHO VALADAO (OAB RJ165585) APELADO: MAURY SOBREIRA CORTAT (RÉU) ADVOGADO(A): MAURY SOBREIRA CORTAT (OAB RJ004801B) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 137
23/01/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
22/11/2022 12:13

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
21/11/2022 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
21/11/2022 20:44

Juntada de Petição
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/09/2022 14:15

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
29/09/2022 13:16

Distribuído por prevenção - Número: 50117123520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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