03/11/2023 11:06

Baixa Definitiva
03/11/2023 11:05

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
02/11/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/11/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/11/2023 00:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2023 00:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 13:50

Juntada de peças digitalizadas
30/10/2023 14:54

Conclusos para julgamento
30/10/2023 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/10/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/10/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/10/2023 11:31

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 11:29

Juntado(a)
24/10/2023 09:20

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
24/10/2023 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/10/2023 18:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 39
11/10/2023 06:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 16:49

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/10/2023 11:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 11:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
27/09/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 39
27/09/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
27/09/2023 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
20/09/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/09/2023 16:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/09/2023 11:25

Despacho
16/09/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 13:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/08/2023 09:08

Juntada de Petição
29/08/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/08/2023 17:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
26/07/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
22/07/2023 16:57

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/07/2023 16:16

Decisão interlocutória
18/05/2023 16:11

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/05/2023 10:47

Juntada de Petição
21/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 14:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 14:25

Juntada de Certidão
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5082244-57.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NOVAX TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009500956 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) NOVAX TRANSPORTES EIRELI, CPF/CNPJ: 07.***.***/0001-00, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50822445720224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 1.720,92 (um mil, setecentos e vinte reais e noventa e dois centavos), atualizada até (25/10/2022 08:52:44), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1522-75, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
25/01/2023 17:50

Expedição de Edital - citação
23/01/2023 14:15

Juntada de Certidão
21/01/2023 10:47

Decisão interlocutória
20/01/2023 19:08

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2022 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2022 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/12/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 11:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
31/10/2022 23:41

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/10/2022 14:59

Determinada a citação
25/10/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 08:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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