TRF2 - 0000067-82.2013.4.02.5119
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2023 13:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJBPI01
-
27/11/2023 13:18
Transitado em Julgado - Data: 25/11/2023
-
25/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
27/09/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2023 17:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/09/2023 17:44
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2023 11:16
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/05/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 06:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
20/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
04/05/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
30/03/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/03/2023 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 08:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
20/03/2023 23:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 20:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000067-82.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR: MARIO DE CASTRO REIS NETO PROCURADOR: ANDRE LUIZ GUIMARAES ARAUJO PROCURADOR: KAROLINE CAETANO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: LINDACI SOUSA (RÉU) ADVOGADO: ROMILDA FERGUSON CAMPOS (OAB RJ217717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
09/01/2023 09:48
Juntada de Certidão
-
06/01/2023 12:34
Juntada de Petição
-
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
-
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 16:56
Juntada de Petição
-
05/12/2022 06:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
02/12/2022 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/12/2022 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
25/11/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/11/2022 10:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 13:58
Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)
-
24/11/2022 13:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
-
24/11/2022 13:35
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/11/2022 13:35
Despacho
-
23/11/2022 10:31
Lavrada Certidão
-
22/11/2022 17:23
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB19 para GAB15) - processo: 00848820720164025119
-
12/11/2022 17:06
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
11/11/2022 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/11/2022 17:56
Despacho
-
07/10/2022 15:33
Distribuído por prevenção - Número: 00924541420164025119/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043183-97.2019.4.02.5101
Benedito Antonio Guimaraes Junior
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 13:18
Processo nº 5043183-97.2019.4.02.5101
Benedito Antonio Guimaraes Junior
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Luiz Carlos de Oliveira Santos
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 14:15
Processo nº 5071564-13.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Coopreslard - Cooperativa Prestadora de ...
Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2022 10:38
Processo nº 5082244-57.2022.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Christiane de Mello Manilha Miquilini
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 08:52
Processo nº 5079669-76.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Sergio de Oliveira Gordo
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:22