TRF2 - 5013235-82.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2023 06:30
Baixa Definitiva
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14/04/2023 06:30
Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023
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14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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10/04/2023 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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09/02/2023 20:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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01/02/2023 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2023 15:51
Juntada de Certidão
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013235-82.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: ROSANA MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVANTE: INVASORES DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA SUCUARANA 70 - PADRE MIGUEL - APTO 201 (LOJA C) E APTO 202 (LOJA D) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVANTE: GIOVANI APARECIDO VITORINO DA SILVA ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVANTE: EDUARDO CORCINO CABRAL ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CLAUDINEI NASCIMENTO DOS SANTOS INTERESSADO: TADEU RAMOS CABRAL FERREIRA INTERESSADO: JORGE DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
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15/12/2022 22:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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30/11/2022 07:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 8 e 9
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25/11/2022 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/11/2022 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2022 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
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27/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 11:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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27/09/2022 11:29
Não Concedida a Medida Liminar
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19/09/2022 10:35
Juntada de Certidão
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16/09/2022 18:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 260, 252 do processo originário.Número: 00245784320094025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2022
Ultima Atualização
14/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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