STJ - 5025026-71.2022.4.02.5101

10/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5025026712022402510120250310162309

07/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 07/03/2025

11/02/2025 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101141/2025

11/02/2025 14:22

Protocolizada Petição 101141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025

10/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 16:30

Conhecido o recurso de ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A e não-provido

06/02/2025 09:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

06/02/2025 08:32

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2751079)

05/02/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76458/2025

05/02/2025 15:53

Protocolizada Petição 76458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

04/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 19:40

Conheço do agravo de ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A para determinar sua autuação como Recurso Especial

20/01/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

20/01/2025 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/01/2025 13:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 31739/2025

20/01/2025 12:51

Protocolizada Petição 31739/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/01/2025

20/12/2024 14:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/12/2024 14:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

20/12/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/12/2024 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024 Petição Nº 950269/2024 - EDcl

19/12/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0950269 - EDcl no AREsp 2751079 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024 21:10

Embargos de Declaração de ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A acolhidos - Petição Nº 2024/00950269 - EDcl no AREsp 2751079

27/11/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

27/11/2024 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/11/2024 e término em 26/11/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 950269/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 528.

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 950269/2024 -

28/10/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/10/2024 Petição Nº 950269/2024 -

25/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/10/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 950269/2024. Publicação prevista para 28/10/2024)

25/10/2024 17:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 950269/2024

25/10/2024 17:14

Protocolizada Petição 950269/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/10/2024

21/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

18/10/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S/A

23/09/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/09/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO