16/04/2023 09:49

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
16/04/2023 09:49

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
16/04/2023 09:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/04/2023 09:48:25)
13/04/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/04/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/04/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/03/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2023 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2023 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2023 12:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/12/2022 15:55

Juntada de Certidão
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022 Data da sessão: 08/02/2023 13:00:00
14/12/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/02/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7773 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5071990-93.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 614) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO APELANTE: UBIRAJARA FRANCISCO DE SA (EXEQUENTE) ADVOGADO: JUNIOR MOISES PEGORINI (OAB PR092810) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
13/12/2022 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
13/12/2022 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/12/2022 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2023 13:00 Sequencial: 614
10/12/2022 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
29/11/2022 14:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/11/2022 12:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01
08/11/2022 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2022 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/11/2022 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 17:18

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 10/10/2022 13:00:00
21/09/2022 22:10

Juntada de Certidão
21/09/2022 21:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 21:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 21:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/10/2022 13:00 Sequencial: 711
13/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
05/09/2022 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2022 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01
31/08/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/08/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 20:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
29/08/2022 20:41

Despacho
28/06/2022 15:05

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB01
28/06/2022 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
10/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/04/2022 14:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
12/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2022 10:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
09/03/2022 15:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
09/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/03/2022 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
09/03/2022 13:49

Decisão interlocutória
17/12/2021 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/12/2021 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/12/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/12/2021 18:22

Redistribuído por sorteio - (GAB06 para GAB01)
13/12/2021 13:44

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
13/12/2021 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
13/12/2021 11:43

Despacho
31/10/2021 18:07

Distribuído por prevenção - Número: 50719865620204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2021

Ultima Atualização
28/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002746-32.2020.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fernando Marcos dos Santos

Advogado: Luana Campos Coutinho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2021 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5014120-96.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Agro Grupo Distribuidora de Alimentos Lt...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5071376-20.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dias Distribuidora de Produtos Agropecua...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2022 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5059951-93.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Fabio Santiago Guedes

Advogado: Felipe Lira Handro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003647-74.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

P.b. dos Santos Comercio Varejista de Pe...

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:12

Exibir Processo