TRF2 - 5074720-43.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 17:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5067840-69.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 14, 62, 84, 110
-
09/05/2025 12:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
09/05/2025 09:33
Recebidos os autos do STJ
-
27/11/2024 14:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5074720432021402510120241127144632
-
27/11/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/11/2024 13:46
Recurso Especial Admitido
-
27/11/2024 08:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/11/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 16:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
22/11/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
26/10/2024 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
18/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2024 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/09/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
08/09/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2024 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/09/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2024 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/09/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 18:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/08/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>
-
15/08/2024 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2024
-
15/08/2024 15:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/08/2024 15:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 40
-
14/08/2024 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/07/2024 19:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
30/07/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
23/07/2024 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
15/07/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
12/07/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
04/07/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2024 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 07:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2024 20:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/07/2024 20:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2024 15:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/07/2024 13:09
Juntada de Petição
-
01/07/2024 19:03
Juntada de Petição
-
17/06/2024 14:41
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2024<br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b>
-
17/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 03 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5074720-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/06/2024 15:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/06/2024 15:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
06/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
04/06/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2024 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
04/06/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
28/05/2024 14:28
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 12:55
Retirado de pauta
-
27/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 20:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
24/05/2024 20:36
Despacho
-
24/05/2024 10:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
23/05/2024 19:58
Juntada de Petição
-
17/05/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074720-43.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 28
-
14/05/2024 14:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/10/2023 08:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
17/10/2023 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
17/10/2023 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/10/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/10/2023 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/10/2023 14:19
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
10/10/2023 14:19
Recebidos os autos - RJRIOEF03 -> TRF2
-
14/03/2023 09:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
14/03/2023 09:03
Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023
-
14/03/2023 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/03/2023 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
13/03/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/12/2022 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5074720-43.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
23/11/2022 18:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
21/11/2022 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/11/2022 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/11/2022 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/11/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
14/11/2022 09:41
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2022 10:46
Distribuído por prevenção - Número: 50016749520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2025
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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