05/05/2023 11:59

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
05/05/2023 11:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCINA COELHO DA SILVA - EXCLUÍDA
05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
19/04/2023 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA - EXCLUÍDA
19/04/2023 18:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUREMA DA SILVA FERREIRA - EXCLUÍDA
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
14/03/2023 23:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/03/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2023 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
03/03/2023 15:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
26/02/2023 18:15

Lavrada Certidão
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023 Data da sessão: 27/02/2023 13:00:00
26/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012481-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCINA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM (DPU) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (OAB RJ065888) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA AGRAVADO: JUREMA DA SILVA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/01/2023 13:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023
25/01/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

Agravo de Instrumento Nº 5012481-43.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALCINA COELHO DA SILVA ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) AGRAVADO: MARIA DAS GRACAS DA ROCHA ADVOGADO(A): PAULO CESAR COELHO DE CARVALHO (OAB RJ065888) AGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO COELHO DA SILVA AGRAVADO: JUREMA DA SILVA FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/01/2023 18:16

Juntada de Certidão
24/01/2023 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/01/2023 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/02/2023 13:00 Sequencial: 151
23/01/2023 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
16/11/2022 11:57

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
15/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
19/10/2022 15:59

Intimado em Secretaria
19/10/2022 15:59

Juntado(a)
17/10/2022 18:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/10/2022 19:09

Juntado(a)
06/10/2022 14:24

Expedição de ofício
06/10/2022 14:24

Expedição de ofício
03/10/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/09/2022 18:16

Concedida a Medida Liminar
27/09/2022 14:26

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
22/09/2022 17:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
22/09/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 02/09/2022 13:56:20)
02/09/2022 11:08

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
31/08/2022 18:14

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 330 do processo originário.Número: 00215893520074025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2022

Ultima Atualização
26/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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