TRF2 - 5002259-36.2022.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2024 12:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
06/02/2024 12:37
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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09/11/2023 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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09/11/2023 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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08/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2023 15:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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08/11/2023 15:33
Negado seguimento a Recurso Especial
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11/07/2023 11:02
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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10/07/2023 15:58
Juntada de Certidão
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10/07/2023 08:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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08/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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17/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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15/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/05/2023 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/04/2023 08:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/04/2023 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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10/04/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/04/2023 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2023 19:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/03/2023 07:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/02/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/02/2023 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 06/02/2023 13:26:59)
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06/02/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/02/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/12/2022 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2022 18:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 16/12/2022 18:20:06)
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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06/12/2022 15:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 11:33
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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05/12/2022 11:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002259-36.2022.4.02.5102/RJ (Aditamento: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JESSICA MARTINS DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEANDRO SIMPLICIO JAQUES (OAB RJ148728) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETORA GERAL - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NITERÓI (INTERESSADO) PROCURADOR: VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA INTERESSADO: DIRETOR DA COSEAC/UFF - COORDENAÇÃO DE SELEÇÃO ACADÊMICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 72
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23/11/2022 18:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/11/2022 05:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/11/2022 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/10/2022 12:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 07/10/2022 12:13:20)
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07/10/2022 11:19
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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07/10/2022 10:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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