TRF2 - 5022376-31.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2023 14:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
12/04/2023 14:51
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2023
-
12/04/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
16/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
16/02/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
14/02/2023 13:24
Juntada de Petição
-
13/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5022376-31.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: 487 SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NIVALDO DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB ES015756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/11/2021 13:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2021
-
23/11/2021 17:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/11/2021 17:10
Retirado de pauta
-
23/11/2021 17:09
Juntada de Certidão
-
22/11/2021 19:06
Juntada de Petição
-
19/11/2021 11:19
Lavrada Certidão
-
10/11/2021 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2021 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
09/11/2021 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/10/2021 19:37
Juntada de Petição
-
09/08/2021 18:47
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/08/2021 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/06/2021 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/06/2021 15:50
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2021 12:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/06/2021 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2021
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010528-67.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Diego Gutierrez Fernandes de SA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:33
Processo nº 5010001-69.2019.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Exatta Assessoria e Servicos de Manutenc...
Advogado: Paulo Sergio Esteves Marujo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/08/2022 16:57
Processo nº 5012978-57.2022.4.02.0000
Leonardo Tenenbaum
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 18:43
Processo nº 5058032-40.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Aureluci Paula Ribeiro
Advogado: Jussara Filardi da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 15:14
Processo nº 5014143-42.2022.4.02.0000
Uniao
Waldemir Augusto Pires
Advogado: Rian Carlos Sant'Anna
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2024 16:39