TRF2 - 5018183-27.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2025 13:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5018183272021402510120250415132358
-
14/04/2025 18:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/04/2025 18:41
Decisão interlocutória
-
18/03/2025 00:45
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2025 13:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 98
-
17/03/2025 10:02
Juntada de Petição
-
14/03/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/03/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2025 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 04:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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13/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
13/02/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
12/02/2025 11:18
Juntada de Petição
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11/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/02/2025 18:26
Recurso Especial não admitido
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11/02/2025 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/02/2025 15:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
05/04/2024 18:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/02/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/01/2024 10:27
Juntada de Petição
-
30/01/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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30/01/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
29/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2024 14:30
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/07/2023 11:10
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/07/2023 16:54
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 15:17
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/07/2023 15:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
12/06/2023 15:13
Juntada de Petição
-
07/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 12:15
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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16/05/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/05/2023 17:08
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/05/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 14:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/05/2023 13:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 5018183-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO(A): GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) ADVOGADO(A): TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
30/03/2023 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 09:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 09:43
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 37
-
08/03/2023 06:46
Juntada de Petição
-
02/03/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/03/2023 10:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/03/2023 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
17/02/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/02/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2023 17:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/02/2023 16:19
Juntada de Petição
-
10/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 16:23
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/01/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5018183-27.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BIOXXI SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) ADVOGADO: GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA (OAB RJ109688) ADVOGADO: TADEU PURETZ IGLESIAS (OAB RJ204258) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/09/2021 17:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/09/2021 17:01
Lavrada Certidão
-
24/09/2021 17:01
Retirado de pauta
-
24/09/2021 16:55
Juntada de Petição
-
17/09/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
08/09/2021 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
03/09/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2021 18:39
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2021 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/08/2021 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/08/2021 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/08/2021 16:18
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2021 13:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/08/2021 05:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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