TRF2 - 5066506-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/11/2023 18:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
23/11/2023 18:58
Transitado em Julgado - Data: 23/11/2023
-
23/11/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
23/11/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2023 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/10/2023 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 18:17
Despacho
-
09/10/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/10/2023 10:21
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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28/09/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/09/2023 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/09/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/09/2023 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 23:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
21/09/2023 23:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 11:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB13
-
12/09/2023 19:18
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/08/2023 15:02
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00:00</b>
-
16/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 31/08/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 06/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066506-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROSA CRISTINA PACHECO DE FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
-
14/08/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
10/08/2023 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/08/2023 13:28
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
22/06/2023 00:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/06/2023 00:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/06/2023 18:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
-
19/06/2023 17:39
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/05/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066506-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 174) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROSA CRISTINA PACHECO DE FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA GALERA SEVERO (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/05/2023 13:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/05/2023 13:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
-
16/03/2023 15:01
Juntada de Petição
-
09/01/2023 10:20
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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09/01/2023 10:17
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB5TESP
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09/01/2023 10:17
Juntado(a)
-
09/01/2023 07:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB5TESP -> GAB14
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14/12/2022 20:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
05/12/2022 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2022 10:51
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5066506-97.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROSA CRISTINA PACHECO DE FREITAS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
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23/11/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2022 05:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/11/2022 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/09/2022 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/09/2022 11:01
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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22/09/2022 15:03
Distribuído por prevenção - Número: 50149702420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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