TRF2 - 5018340-68.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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30/03/2023 11:56
Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023
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30/03/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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13/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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15/02/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/12/2022 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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19/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 20:53
Sentença confirmada - por unanimidade
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05/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018340-68.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 78) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FABRICIO AGUIAR DE SOUZA (EXECUTADO) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78
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23/11/2022 18:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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22/11/2022 05:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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21/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 10:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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14/10/2022 13:23
Recebidos os autos - RJRIOEF06 -> TRF2
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14/10/2022 13:23
Processo Reativado - Novo Julgamento
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06/06/2022 10:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
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06/06/2022 10:25
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2022
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03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/05/2022 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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18/04/2022 14:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 11:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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14/03/2022 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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10/03/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/03/2022 18:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2022 18:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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09/03/2022 12:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/02/2022 00:08
Juntado(a)
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08/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/02/2022<br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00:00</b>
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07/02/2022 15:35
Juntada de Certidão
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04/02/2022 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/02/2022 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 52
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03/02/2022 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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02/02/2022 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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01/02/2022 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2022 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/01/2022 10:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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27/01/2022 13:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
16/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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