TRF2 - 5010650-31.2018.4.02.5001

1ª instância - 4ª Vara Federal de Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

AZIZA PEREIRA DOS SANTOS

CPF *31.***.*73-08

ADRIANA GARCIA DOS SANTOS

CPF *31.***.*70-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

CNPJ: 15.484.093/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 15:35

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111 e 112

  • 18/05/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111 e 112

  • 28/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:24

    Determinada a intimação

  • 26/04/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/04/2023 13:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT04 Número: 50106503120184025001

  • 25/09/2020 13:00

    Remessa Externa - ESVIT04 -> TRF2

  • 01/08/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 96, 98 e 99

  • 27/07/2020 12:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/07/2020 12:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 09/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99

  • 29/06/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/06/2020 15:31

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 29/05/2020 15:18

    Juntada de Petição

  • 28/05/2020 16:48

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/05/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 24/04/2020 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ

  • 27/03/2020 08:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

  • 17/03/2020 16:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010

  • 29/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

  • 20/02/2020 15:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 80 e 79

  • 20/02/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

  • 20/02/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

  • 20/02/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

  • 20/02/2020 12:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 20/02/2020 12:30

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

  • 19/02/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/02/2020 14:39

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 04/02/2020 14:52

    Autos com Juiz para Sentença

  • 04/02/2020 14:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 60, 59, 57, 70, 69 e 68

  • 04/02/2020 10:12

    Juntada de Petição

  • 03/02/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 22/01/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 11:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/01/2020 11:09

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 21/01/2020 18:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 15/12/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57, 59 e 60

  • 12/12/2019 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2019 17:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

  • 06/12/2019 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/12/2019 09:42

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/12/2019 16:12

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 18/11/2019 16:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/11/2019 14:07

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 29/10/2019 13:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 47 e 46

  • 06/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47

  • 30/09/2019 14:17

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2019 14:16

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 30/09/2019 13:10

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 26/09/2019 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/09/2019 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 17/09/2019 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/09/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

  • 06/09/2019 15:42

    Juntada de Petição

  • 01/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35

  • 29/08/2019 14:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

  • 27/08/2019 19:21

    Juntada de Petição

  • 23/08/2019 16:41

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 22/08/2019 14:56

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/08/2019 14:56

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 21/08/2019 17:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/08/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 17 e 18

  • 15/08/2019 15:55

    Juntada de Petição

  • 15/08/2019 15:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 23

  • 15/08/2019 15:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 08/08/2019 21:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2019 21:07

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

  • 08/08/2019 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 08/08/2019 13:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

  • 07/08/2019 18:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 07/08/2019 18:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 05/08/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 05/08/2019 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/08/2019 19:23

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 29/05/2019 13:19

    Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: ALINE FELIPPE PACHECO (Pessoa Física) - ALTERADO

  • 10/10/2018 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 26/09/2018 14:47

    Autos com Juiz para Sentença

  • 26/09/2018 14:46

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 9 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 26/09/2018 14:08:58)

  • 26/09/2018 09:05

    Juntada de Petição

  • 24/09/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 14/09/2018 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2018 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2018 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2018 17:44

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 14/09/2018 15:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/09/2018 14:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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