TRF2 - 5007338-10.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 17:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
30/04/2024 17:55
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 93
-
06/03/2024 17:01
Juntada de Petição
-
04/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
04/03/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 15:31
Negado seguimento a Recurso Especial
-
27/02/2024 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
10/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/01/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
09/01/2024 15:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
19/10/2023 10:10
Juntada de Petição
-
18/10/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/10/2023 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
17/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/09/2023 15:47
Juntada de Petição
-
15/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 13:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/09/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 17:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/09/2023 11:00
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007338-10.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CEREAIS BRAMIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB MG064145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/08/2023 13:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 12:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2023 12:17
Retirado de pauta
-
21/08/2023 12:17
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 10:08
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007338-10.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: CEREAIS BRAMIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB MG064145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 13:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 13:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 37 e 45
-
07/03/2023 09:51
Juntada de Petição
-
03/03/2023 11:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
03/03/2023 11:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/03/2023 19:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/03/2023 18:06
Juntada de Petição
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
16/02/2023 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/02/2023 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
13/02/2023 15:24
Juntada de Petição
-
10/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/02/2023 16:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
30/01/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007338-10.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CEREAIS BRAMIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA (OAB MG064145) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
15/12/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/08/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
19/08/2022 13:18
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:56
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 20:49
Remetidos os Autos - GAB11 -> SUB4TESP
-
28/07/2022 15:04
Juntada de Petição
-
17/09/2021 17:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
17/09/2021 17:04
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 17:03
Retirado de pauta
-
17/09/2021 17:01
Juntada de Petição
-
17/09/2021 12:07
Lavrada Certidão
-
17/09/2021 04:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
08/09/2021 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/09/2021 12:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
03/09/2021 11:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/05/2021 19:09
Juntada de Petição
-
21/05/2021 13:33
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
21/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2021 03:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
27/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/03/2021 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/03/2021 18:49
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2021 17:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/03/2021 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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