TRF2 - 5012619-10.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2023 14:58
Baixa Definitiva
-
15/02/2023 14:58
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
-
15/02/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
15/02/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/02/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
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22/12/2022 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/12/2022 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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19/12/2022 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2022 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2022 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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19/12/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/12/2022 22:16
Expedição de ofício
-
16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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05/12/2022 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012619-10.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 81) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: SERGIO DOS SANTOS MACHADO ADVOGADO: MARCOS PINTO CORREIA GOMES (OAB RJ081078) ADVOGADO: WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO: BARBARA MEDINA COELI EGREJA (OAB RJ145749) ADVOGADO: RENATA COSTA SIQUEIRA ROSA (OAB RJ157048) ADVOGADO: DANILO DE SOUZA KNUTH MACHADO (OAB RJ210496) ADVOGADO: ELIZABETH CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (OAB RJ041675) AGRAVADO: SERGIO LUIZ CHAVES ZICKWOLF ADVOGADO: ELIAS EDUARDO BENZI GEORGES (OAB RJ123832) ADVOGADO: DEMILSON NUNES CURSINO (OAB RJ227781) ADVOGADO: NATHALIA CRISTINA MOREIRA MELO (OAB RJ205418) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: GILSON DE PAULA LESSA ADVOGADO: CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB SP221582) ADVOGADO: REGINA APARECIDA LARANJEIRA BAUMANN (OAB SP089988) AGRAVADO: LUIZ FELIPE DENUCCI MARTINS ADVOGADO: BRUNO CONTI MATIELLI (OAB RJ112340) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: CELSO DE ALBUQUERQUE SILVA INTERESSADO: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB PROCURADOR: LUCIANA PEREIRA DIOGO PROCURADOR: ROMULO HENRIQUES LESSA PROCURADOR: SORAYA BARRETO FLORIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81
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24/11/2022 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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16/11/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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15/11/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2022 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 16:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
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28/10/2022 15:05
Juntada de Petição
-
08/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 23
-
16/09/2022 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
16/09/2022 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/09/2022 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
12/09/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2022 19:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:35)
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:35)
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:35)
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:35)
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:35)
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:34)
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06/09/2022 19:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 06/09/2022 19:26:34)
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05/09/2022 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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05/09/2022 19:10
Decisão interlocutória
-
02/09/2022 18:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 309 do processo originário.Número: 50125126320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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