TRF2 - 5112660-42.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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12/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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29/03/2023 22:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/03/2023 22:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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13/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5112660-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: CRISTIANE DA COSTA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANE MELO DA SILVA DE AVILEZ (OAB RJ172046) PARTE RÉ: VERA LUCIA DOS SANTOS (IMPETRADO) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA SEÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO PAGADOR E UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68
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14/11/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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14/11/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/10/2022 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/10/2022 10:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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24/10/2022 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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