TRF2 - 5084268-58.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/12/2024 15:10
Baixa Definitiva
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05/12/2024 15:09
Transitado em Julgado - Data: 05/12/2024
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05/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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10/10/2024 22:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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07/10/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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04/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
04/10/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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04/10/2024 14:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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04/10/2024 13:58
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
04/10/2024 13:47
Conclusos para julgamento
-
03/10/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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03/10/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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30/09/2024 21:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/09/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/09/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/09/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
20/09/2024 16:29
Expedição de ofício
-
20/09/2024 13:18
Juntada de peças digitalizadas
-
06/09/2024 12:14
Decisão interlocutória
-
24/07/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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23/07/2024 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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18/07/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 13:29
Juntado(a)
-
10/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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04/03/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 16:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
02/03/2024 11:40
Determinada a intimação
-
29/02/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho
-
29/02/2024 16:35
Juntado(a)
-
29/02/2024 16:31
Decisão interlocutória
-
10/01/2024 18:54
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2024 18:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/01/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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09/01/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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08/01/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 12:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
30/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/01/2024
-
13/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084268-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EXECUTADO: EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS EDITAL Nº 510011862724 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) EDIRLEA DE ASSIS DOS SANTOS, CPF/CNPJ: *30.***.*23-64, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50842685820224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.454,75 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), atualizada até (02/11/2022 12:12:37), relativa a Dívida Ativa não tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 244 - Folha nº 101, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/11/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
12/11/2023 15:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
-
07/11/2023 15:25
Expedição de Edital - citação
-
26/10/2023 11:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
19/09/2023 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
14/09/2023 13:16
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
01/09/2023 11:40
Juntado(a)
-
01/09/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 15:52
Decisão interlocutória
-
18/08/2023 18:23
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/07/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/07/2023 16:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
-
09/06/2023 12:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
-
05/06/2023 13:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
26/05/2023 14:00
Decisão interlocutória
-
19/04/2023 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
19/04/2023 17:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
22/03/2023 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2023 15:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/03/2023 15:09
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/03/2023
-
26/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084268-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA EDITAL Nº 510009496112 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) DISTRIBUIDORA LIRIO DO VALE DE NILOPOLIS LTDA, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-87, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50842685820224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.454,75 (um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), atualizada até (02/11/2022 12:12:37), relativa a Dívida Ativa Não tributária Multa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº 244 - Folha nº 101, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2023.
Eu, LUCIANA DA SILVA GAYANI, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
25/01/2023 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
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25/01/2023 14:26
Expedição de Edital - citação
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23/01/2023 11:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2023 19:23
Decisão interlocutória
-
22/01/2023 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
29/12/2022 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/12/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2022 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2022 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 10/11/2022 08:53:39)
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04/11/2022 12:41
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
03/11/2022 12:43
Determinada a citação
-
03/11/2022 12:09
Conclusos para decisão/despacho
-
02/11/2022 12:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2022
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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