TRF2 - 5086110-10.2021.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
18/05/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
17/05/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2023 11:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
04/05/2023 16:04
Decisão interlocutória
-
04/05/2023 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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04/04/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/04/2023 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 08:53
Decisão interlocutória
-
14/02/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2023 15:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/02/2023 14:20
Juntada de Petição
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13/02/2023 12:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/02/2023 12:43
Juntada de Certidão
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10/02/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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11/01/2023 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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22/12/2022 09:03
Expedição de ofício
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13/12/2022 14:49
Juntada de Certidão
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24/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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16/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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05/10/2022 07:04
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 16/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 23/11/2022
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27/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086110-10.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 510008729153 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50861101020214025101 - CHAVE DO PROCESSO 837867556221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50861101020214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA, CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-71, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº FGRJ202100153 e CSRJ202100154; natureza: Dívida Ativa não-tributária e FGTS/Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e que, por encontrar-se o Executado MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA, CPF/CNPJ: 32.***.***/0001-71 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 20/09/2022.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
26/09/2022 12:52
Intimação por Edital
-
26/09/2022 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
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20/09/2022 22:28
Expedição de Edital - intimação
-
20/09/2022 21:23
Juntado(a)
-
12/09/2022 15:31
Juntado(a)
-
05/09/2022 18:25
Decisão interlocutória
-
05/09/2022 17:51
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2022 18:32
Juntado(a)
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20/06/2022 22:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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20/06/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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15/06/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2022 12:53
Decisão interlocutória
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14/06/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2022 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/06/2022 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/06/2022 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/06/2022 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2022 14:26
Juntada de Certidão
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09/06/2022 15:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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27/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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01/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2022
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01/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5086110-10.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA EDITAL Nº 510007404656 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50861101020214025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 837867556221 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50861101020214025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-71, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs FGRJ202100153 e CSRJ202100154, natureza: DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA - FGTS/FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, e que, por encontrar-se a parte executada MEGA APOIO TECNICO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-71, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 189.513,53 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/03/2022.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
30/03/2022 12:16
Intimação por Edital
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30/03/2022 12:15
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/04/2022
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30/03/2022 07:34
Expedição de Edital - citação
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29/03/2022 16:58
Determinada a citação
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29/03/2022 09:04
Conclusos para decisão/despacho
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29/03/2022 09:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/03/2022 05:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/03/2022 05:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/03/2022 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2022 14:56
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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16/03/2022 13:26
Decisão interlocutória
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15/03/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
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11/02/2022 10:53
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2022 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
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12/01/2022 20:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/10/2021 18:45
Determinada a citação
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19/10/2021 09:48
Conclusos para decisão/despacho
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16/10/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
16/10/2021 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/10/2021 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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12/10/2021 13:26
Despacho
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11/10/2021 14:13
Conclusos para decisão/despacho
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08/09/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2021 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/09/2021 12:03
Determinada a intimação
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02/09/2021 07:26
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2021 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2021
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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