STJ - 0029889-68.2016.4.02.5101

26/05/2023 13:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2023 13:07

Transitado em Julgado em 26/05/2023

29/03/2023 09:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 259786/2023

29/03/2023 08:46

Protocolizada Petição 259786/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 757431/2022 - AgInt

27/03/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023 07:00

Revogada decisão anterior datada de 29/08/2022

27/03/2023 07:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0757431 - AgInt no REsp 1921132 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023 07:00

Determinada a devolução dos autos à origem para (Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO a decisão de e-STJ fls. 449/454 e DETERMINO a DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa, para que sejam aplicadas as medidas cabíveis previstas no ar

07/03/2023 06:00

Retirado de pauta da sessão virtual - Petição N° 00757431/2022

03/03/2023 10:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Despacho/Decisão à e-STJ fl. 497)

03/03/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2023 Petição Nº 120068/2023 - RtPaut no AgInt no

02/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120068 - RtPaut no AgInt no REsp 1921132 - Publicação prevista para 03/03/2023

02/03/2023 15:00

Deferido o pedido de JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA - Petição Nº 2023/00120068 - RtPaut no AgInt REsp 1921132

28/02/2023 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 14:30

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) com pedido de retirada de pauta

24/02/2023 14:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 120068/2023

24/02/2023 14:12

Protocolizada Petição 120068/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 24/02/2023

24/02/2023 12:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:28

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00757431/2022 - AgInt no REsp 1921132/RJ

01/12/2022 13:35

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

04/11/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 757431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

04/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 757431/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 456.

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 757431/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 761173/2022

02/09/2022 15:37

Protocolizada Petição 761173/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2022

01/09/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 757431/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

01/09/2022 18:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 757431/2022

01/09/2022 18:13

Protocolizada Petição 757431/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2022

01/09/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 06:10

Não conhecido o recurso de JOSIAS ANTONIO DE OLIVEIRA

27/06/2022 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

27/06/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/06/2022 12:35

Determinada a distribuição do feito

06/06/2022 16:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

06/06/2022 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 15:25

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2022 15:25

Juntada de Certidão : Certifico, que procedemos ao restabelecimento da presente autuação, à teor da decisão de admissibilidade de fls.426/428.

31/05/2022 07:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

31/05/2022 07:55

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2022 07:53

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)

31/05/2022 07:51

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com o(s) novo(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 371 a 439 e encaminhado(s) à Coordenadoria de Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuaçã

24/03/2022 00:00

Intimação

10/05/2021 11:36

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/05/2021 11:36

Transitado em Julgado em 10/05/2021

09/03/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2021

08/03/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2021 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2021

08/03/2021 18:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

22/02/2021 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/02/2021 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2021 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO