TRF2 - 5063349-19.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE AGUIAR

CPF *02.***.*21-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
05/08/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 11:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
05/08/2025 11:43

Juntado(a)
05/08/2025 09:00

Decisão interlocutória
11/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
30/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
29/06/2025 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 16:24

Juntada de Petição
20/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 12:20

Juntado(a)
17/06/2025 20:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 13:34

Juntada de peças digitalizadas
09/06/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
26/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
23/05/2025 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2025 21:27

Determinada a intimação
23/05/2025 09:40

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/04/2025 18:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 12:11

Intimação por Edital
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025 Prazo do edital: 15/05/2025 Prazo de citação/intimação: 27/06/2025
25/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2025 Prazo do edital: 15/05/2025 Prazo de citação/intimação: 27/06/2025
25/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063349-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIO DE AGUIAR EDITAL Nº 510015742562 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50633491920204025101, movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.346,60 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) CDA(s) 277411 , mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2025, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
24/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2025
24/03/2025 13:11

Expedição de Edital - intimação
20/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 13:16

Juntado(a)
10/03/2025 13:43

Juntado(a)
10/03/2025 08:37

Decisão interlocutória
24/02/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 10:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/02/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
23/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:53

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
13/01/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
13/01/2025 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
08/01/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/01/2025 11:56

Juntado(a)
06/01/2025 12:45

Juntada de peças digitalizadas
05/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
29/11/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
30/08/2024 09:05

Intimação por Edital
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 28/11/2024
29/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063349-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIO DE AGUIAR EDITAL Nº 510014076721 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50633491920204025101, movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.346,60 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) CDA(s) 277411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
28/08/2024 07:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
27/08/2024 11:07

Expedição de Edital - intimação
20/08/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
30/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:45

Juntado(a)
24/07/2024 07:49

Juntado(a)
22/07/2024 15:51

Decisão interlocutória
17/07/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2024 16:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
12/06/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
07/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
07/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
03/06/2024 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/06/2024 21:57

Juntado(a)
03/06/2024 15:06

Juntada de peças digitalizadas
03/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
03/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
25/03/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
20/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
15/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
13/03/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 15:56

Juntada de peças digitalizadas
05/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
24/02/2024 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2024 10:08

Despacho
19/02/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
26/01/2024 11:24

Intimação por Edital
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
25/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024 Prazo do edital: 13/03/2024 Prazo de citação/intimação: 29/04/2024
25/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063349-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIO DE AGUIAR EDITAL Nº 510012313040 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50633491920204025101, movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.346,60 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) CDA(s) 277411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
24/01/2024 09:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
22/01/2024 16:15

Expedição de Edital - intimação
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
08/12/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 10:59

Juntado(a)
27/11/2023 11:08

Juntado(a)
27/11/2023 11:06

Decisão interlocutória
22/11/2023 08:22

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2023 08:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/11/2023 09:30

Juntada de Petição
17/10/2023 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/10/2023 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
20/09/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 14:49

Juntada de Petição
13/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/08/2023 18:58

Juntado(a)
16/08/2023 16:20

Juntada de peças digitalizadas
26/07/2023 09:51

Juntada de Petição
26/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/07/2023 15:39

Intimação por Edital
11/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2023 03:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/04/2023 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2023 11:01

Intimação por Edital
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 03/07/2023
30/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/03/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 03/07/2023
30/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063349-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIO DE AGUIAR EDITAL Nº 510009961338 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50633491920204025101, movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.346,60 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) CDA(s) 277411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
29/03/2023 08:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
27/03/2023 18:49

Expedição de Edital - intimação
27/03/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 14:11

Juntado(a)
15/03/2023 09:26

Juntado(a)
15/03/2023 09:25

Decisão interlocutória
09/03/2023 07:05

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 16:11

Juntada de Petição
25/01/2023 15:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2023 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/01/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/01/2023 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/01/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
19/12/2022 21:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2022 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2022 20:28

Determinada a intimação
16/12/2022 14:38

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/11/2022 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
09/11/2022 09:29

Juntada de Petição
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/10/2022 15:53

Juntado(a)
04/10/2022 14:56

Juntada de peças digitalizadas
28/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
27/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
15/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2022 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
01/07/2022 08:38

Intimação por Edital
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
30/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/06/2022 Prazo do edital: 15/08/2022 Prazo de citação/intimação: 27/09/2022
30/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063349-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIO DE AGUIAR EDITAL Nº 510008041196 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50633491920204025101, movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.346,60 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) CDA(s) 277411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
28/06/2022 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2022
27/06/2022 16:57

Expedição de Edital - intimação
24/06/2022 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 10:06

Juntado(a)
10/06/2022 09:26

Juntado(a)
10/06/2022 09:26

Decisão interlocutória
06/06/2022 18:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 18:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
06/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2022 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 16:03

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/06/2022 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
24/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 10:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
30/03/2022 10:46

Intimação por Edital
29/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2022 Prazo do edital: 17/05/2022 Prazo de citação/intimação: 24/05/2022
29/03/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063349-19.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: MARCIO DE AGUIAR EDITAL Nº 510007328334 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50633491920204025101, movido por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA em face de MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 2.346,60 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos) CDA(s) 277411, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCIO DE AGUIAR, CPF: *02.***.*21-98.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
25/03/2022 11:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2022
24/03/2022 22:58

Expedição de Edital - citação
21/03/2022 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
14/02/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
14/02/2022 17:25

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
05/01/2022 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/12/2021 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021 15:56

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/12/2021 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2021 22:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
01/11/2021 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
30/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/08/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2021 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
21/06/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/04/2021 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/04/2021 06:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2021 15:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/02/2021 10:21

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
01/02/2021 03:05

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
22/01/2021 13:47

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/12/2020 04:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
02/12/2020 17:52

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
02/12/2020 17:50

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
27/11/2020 21:45

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/11/2020 09:17

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
09/11/2020 15:29

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Expedido Carta pelo Correio - 16/10/2020 15:54:52)
09/11/2020 15:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/09/2020 19:54

Determinada a citação
15/09/2020 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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