TRF2 - 0026110-17.2016.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
26/05/2023 15:13
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
26/05/2023 15:13
Lavrada Certidão
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
11/05/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
-
25/04/2023 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
25/04/2023 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
24/04/2023 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 03:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2023 23:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/04/2023 23:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
14/04/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/04/2023 15:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/03/2023 12:39
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
29/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0026110-17.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: GTSS - GLOBAL TELECOMMUNICATIONS, SERVICES AND SYSTEMS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) ADVOGADO(A): BALTAZAR DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB ES026680) APELADO: VICTOR HUGO QUIROZ SUAREZ (EXECUTADO) ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) ADVOGADO(A): BALTAZAR DA SILVA MOREIRA JUNIOR (OAB ES026680) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/03/2023 11:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/03/2023
-
17/03/2023 11:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
17/03/2023 11:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/03/2023 09:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
16/02/2023 11:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
16/02/2023 11:30
Retirado de pauta
-
14/02/2023 18:01
Juntada de Petição
-
08/02/2023 17:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
08/02/2023 17:06
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
08/02/2023 16:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
08/02/2023 16:23
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/02/2023 17:09
Juntada de Petição
-
07/02/2023 17:09
Juntada de Petição
-
30/01/2023 12:59
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
-
30/01/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0026110-17.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: GTSS - GLOBAL TELECOMMUNICATIONS, SERVICES AND SYSTEMS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) APELADO: VICTOR HUGO QUIROZ SUAREZ (EXECUTADO) ADVOGADO: JOSÉ CARLOS RIZK FILHO (OAB ES010995) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/12/2022 14:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/01/2023
-
19/12/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/12/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
15/12/2022 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/09/2021 23:22
Juntada de Petição
-
14/06/2021 14:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
05/06/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
19/05/2021 12:39
Juntada de Petição
-
17/05/2021 12:24
Retirado de pauta
-
17/05/2021 11:12
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
17/05/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 11:12
Deferido o pedido
-
12/05/2021 17:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
12/05/2021 16:57
Juntada de Petição
-
08/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021<br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00:00</b>
-
30/04/2021 14:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/04/2021 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/04/2021 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
15/03/2021 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
15/03/2021 12:54
Retirado de pauta
-
15/03/2021 12:54
Lavrada Certidão
-
15/03/2021 12:13
Juntada de Petição
-
12/03/2021 19:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Lavrada Certidão - 12/03/2021 10:19:08)
-
11/03/2021 12:18
Lavrada Certidão
-
11/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2021<br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00:00</b>
-
02/03/2021 19:09
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/03/2021 13:05
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 152
-
02/03/2021 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/12/2020 19:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2020
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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