TRF2 - 5011417-03.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2023 07:10
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 07:09
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
12/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
18/04/2023 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2023 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/04/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2023 17:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:49
Juntado(a)
-
14/02/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011417-03.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
13/02/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/02/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238
-
13/02/2023 16:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/02/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
31/01/2023 16:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
-
30/01/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
17/01/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
09/01/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/01/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
-
18/12/2022 22:57
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00559128020184025101/RJ
-
16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/12/2022 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/12/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2022 20:53
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
05/12/2022 10:38
Juntada de Certidão
-
30/11/2022 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
-
29/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011417-03.2019.4.02.0000/RJ (Aditamento: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/11/2022 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/11/2022 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
24/11/2022 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
22/11/2022 05:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
21/11/2022 16:26
Devolvidos os autos - AREC -> SUB5TESP
-
21/11/2022 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
21/11/2022 15:15
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
09/09/2022 13:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/09/2022 13:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
31/08/2021 18:17
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/08/2021 18:17
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 18:15
Recebidos os autos do STJ
-
12/03/2021 09:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
11/03/2021 22:40
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
11/03/2021 22:33
Juntada de Certidão
-
14/12/2020 19:01
Remessa Interna - AREC -> NUDIPRO
-
14/12/2020 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
19/11/2020 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
19/11/2020 21:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
17/11/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
17/11/2020 20:17
Remessa Interna - SECVPR -> AREC
-
17/11/2020 20:17
Recurso Especial Admitido
-
16/11/2020 14:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2020 13:48
Juntada de Certidão
-
10/11/2020 12:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
21/10/2020 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
20/10/2020 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
-
20/10/2020 11:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
-
21/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
-
11/09/2020 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/09/2020 08:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 47
-
18/08/2020 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 49, 47 e 48
-
17/07/2020 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/07/2020 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/07/2020 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
17/07/2020 16:33
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/07/2020 16:32
Juntada - Julgamento
-
13/07/2020 15:47
Julgamento do Incidente Provido em Parte - por unanimidade
-
03/07/2020 20:51
Juntado(a)
-
24/06/2020 04:05
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2020
-
23/06/2020 16:55
Lavrada Certidão
-
19/06/2020 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/06/2020 16:20
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 62
-
18/06/2020 15:51
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2020 07:20
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
17/06/2020 12:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
17/06/2020 12:41
Juntada de Petição
-
14/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
04/06/2020 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
04/06/2020 19:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/06/2020 19:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
04/06/2020 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
22/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/05/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
12/05/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
11/05/2020 18:42
Remessa Interna com Acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/05/2020 18:42
Juntada - Julgamento
-
08/05/2020 13:50
Julgamento Improvido - por unanimidade
-
16/04/2020 04:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2020
-
15/04/2020 14:17
Lavrada Certidão
-
13/04/2020 19:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/04/2020 19:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/04/2020 19:11
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 4
-
09/04/2020 17:27
Juntado(a)
-
06/04/2020 17:55
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB14 para GAB14)
-
06/04/2020 17:55
Juntada de Certidão
-
06/04/2020 17:53
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
-
02/04/2020 18:13
Remessa Interna - GAB14 -> CODRA
-
01/04/2020 08:39
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14
-
31/03/2020 17:53
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
-
31/03/2020 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
26/03/2020 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
-
21/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
11/03/2020 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
11/03/2020 01:31
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2020 15:14
Juntada de Petição
-
15/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/01/2020 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2019 20:12
Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP
-
19/12/2019 20:12
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2019 19:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 74 do processo originário.Número: 00089541320184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
14/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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