TRF2 - 5013599-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/04/2023 09:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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13/04/2023 08:58
Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
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13/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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30/03/2023 07:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/03/2023 07:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/03/2023 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/03/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/02/2023 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/02/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)
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14/02/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)
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14/02/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)
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14/02/2023 10:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 14/02/2023 10:45:19)
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13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 20:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5013599-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: TANIA REGINA PAZ (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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19/04/2021 10:44
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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18/04/2021 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/04/2021 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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15/04/2021 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/04/2021 17:27
Ato ordinatório praticado
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15/04/2021 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2021 12:42
Despacho
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14/04/2021 15:27
Distribuído por prevenção - Número: 50049004520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
13/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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