TRF2 - 5069262-11.2022.4.02.5101
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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18/06/2024 15:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/06/2024 15:17
Juntada de Petição
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12/06/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 17:15
Despacho
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12/06/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho
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07/06/2024 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/05/2024 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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14/05/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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14/05/2024 15:45
Expedição de ofício
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09/04/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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09/04/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/04/2024 14:03
Decisão Interlocutória de Mérito
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08/04/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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23/12/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/02/2024
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06/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069262-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510011824556 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50692621120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-80, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 31/10/2023.
Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.
E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal Titular da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ. -
03/11/2023 14:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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03/11/2023 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/11/2023
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31/10/2023 18:20
Expedição de Edital - citação
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04/09/2023 16:18
Determinada a intimação
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04/09/2023 16:07
Conclusos para decisão/despacho
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04/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
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15/08/2023 18:35
Juntada de Certidão
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19/07/2023 11:32
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/07/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2023
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23/01/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069262-11.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA EDITAL Nº 510009422117 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50692621120224025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) R T J MINEIRO E REFEICOES LTDA, CNPJ: 23.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 19321093257201911 e 12376450529201918, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7061905712102 e 7041904046520, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$51.519,81(cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e um centavos), em 12/09/2022, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/01/2023.
Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.
E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ -
13/01/2023 14:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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13/01/2023 14:01
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2023
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12/01/2023 16:13
Expedição de Edital - citação
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12/01/2023 12:55
Juntada de Certidão
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24/11/2022 20:23
Determinada a citação
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23/11/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho
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27/10/2022 17:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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24/10/2022 15:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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20/10/2022 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/09/2022 15:20
Determinada a citação
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12/09/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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12/09/2022 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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