TRF2 - 5013215-91.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/06/2024 13:48
Baixa Definitiva
-
13/06/2024 22:33
Recebidos os autos do STJ
-
20/10/2023 13:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/10/2023 06:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/10/2023 06:46
Recurso Especial Admitido
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/07/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
17/07/2023 08:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
30/06/2023 18:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
-
30/06/2023 17:53
Juntada de Petição
-
26/06/2023 22:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2023 22:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/06/2023 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
26/06/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/06/2023 18:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 69 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
22/06/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/06/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
19/06/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
19/06/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/06/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
14/06/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/06/2023 14:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2023 14:14
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 12:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00:00</b>
-
15/05/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013215-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES AGRAVADO: CAROLINNE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB RJ158122) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): NIZETE DE AZEVEDO OLIVEIRA PROCURADOR(A): LIANA BARROS CARDOZO DE SANT ANA INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/05/2023 12:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023
-
12/05/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/05/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
09/05/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/05/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/05/2023 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2023 16:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/05/2023 16:03
Vista ao MP
-
19/04/2023 13:00
Retirado de pauta
-
03/04/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 13:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013215-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES AGRAVADO: CAROLINNE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB RJ158122) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): LUCIANO OLIVEIRA MATTOS DE SOUZA PROCURADOR(A): MENDELSSOHN ERWIN KIELING CARDONA PEREIRA PROCURADOR(A): CRISTIANE BERNSTEIN SEIXAS INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 100
-
11/03/2023 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
02/03/2023 14:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
02/03/2023 14:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
-
02/03/2023 14:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/03/2023 13:50
Juntada de Petição
-
02/03/2023 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/03/2023 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2023 09:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
28/02/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 21
-
14/02/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
14/02/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2023 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 20:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/01/2023 09:31
Juntada de Petição
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013215-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES AGRAVADO: CAROLINNE OLIVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO: TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA (OAB RJ158122) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: JOSE EDUARDO CIOTOLA GUSSEM INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
04/11/2022 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/11/2022 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/09/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/09/2022 19:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/09/2022 19:33
Despacho
-
23/09/2022 13:45
Juntada de Petição
-
16/09/2022 15:25
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 1488 do processo originário.Número: 50130698420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2024
Ultima Atualização
15/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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