TRF2 - 5013062-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

DROGARIA A SANTIAGO LTDA

CNPJ: 29.191.202/0001-40

Advogados

MONICA FREITAS RISSI

OAB: 173437/SP

CPF *61.***.*69-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2023 16:02

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2023

  • 14/03/2023 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/03/2023 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 13/03/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/02/2023 08:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 18/12/2022 22:07

    Expedição de ofício

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 16:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/12/2022 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 20:53

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2022 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5013062-58.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 94) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: DROGARIA A SANTIAGO LTDA ADVOGADO: MONICA FREITAS DOS SANTOS (OAB SP173437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 25/11/2022 16:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94

  • 25/11/2022 16:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 11:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 13/10/2022 15:35

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 13/10/2022 15:34:28)

  • 11/10/2022 07:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 10/10/2022 17:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/10/2022 17:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 07/10/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/09/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/09/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 19:23

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/09/2022 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 21:54

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013105-92.2022.4.02.0000

Mario Barbosa Marques Junior

Ministerio Publico Federal

Advogado: Artur de Brito Gueiros de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/05/2023 14:37

Exibir Processo

Processo nº 0099586-45.2017.4.02.5101

Uniao

Maria Veracy Silva de Almeida

Advogado: Flavio Fernandes Tavares

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2025 17:40

Exibir Processo

Processo nº 5069686-53.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Msjd Empreiteira LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5089409-92.2021.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Imperio da Madeira Eireli

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011859-95.2021.4.02.0000

Uff-Universidade Federal Fluminense

Ryan Tropiano dos Santos

Advogado: Marcos Vinicius Sampaio Raybolt

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2021 11:00

Exibir Processo