TRF2 - 5089409-92.2021.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

IMPERIO DA MADEIRA EIRELI

CNPJ: 19.039.789/0001-12

TANI CARLA SARTORI

CPF *57.***.*62-31

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

MARINA MACAES PETRIBU AZEVEDO

CPF *60.***.*89-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/09/2025 10:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 04/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84

  • 25/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2025 17:26

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2025 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/06/2025 10:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/06/2025 20:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 20:29

    Juntado(a)

  • 29/05/2025 14:13

    Despacho

  • 28/05/2025 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 16:09

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2024 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 10/10/2024 21:53

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/09/2024 16:32

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 17/09/2024 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/09/2024 16:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/09/2024 15:39

    Decisão interlocutória

  • 02/09/2024 14:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/08/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2024 17:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/07/2024 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/07/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 26/04/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/04/2024 16:52

    Expedição de ofício

  • 28/02/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/02/2024 17:31

    Despacho

  • 26/02/2024 17:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/02/2024 17:08

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/12/2023 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/09/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 29/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 12:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/08/2023 16:17

    Decisão interlocutória

  • 21/08/2023 17:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2023 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2023 23:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/05/2023 23:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 12/05/2023 12:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2023

  • 24/01/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089409-92.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: IMPERIO DA MADEIRA EIRELI EXECUTADO: TANI CARLA SARTORI EDITAL Nº 510009481494 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE IMPERIO DA MADEIRA EIRELI (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50894099220214025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), IMPERIO DA MADEIRA EIRELI, CNPJ: 19.***.***/0001-12 e TANI CARLA SARTORI, CPF: *57.***.*62-31, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6321-45, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.743,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/01/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 23/01/2023 15:46

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2023

  • 23/01/2023 15:35

    Expedição de Edital - citação

  • 20/10/2022 03:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 05/10/2022 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 03/10/2022 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 03/10/2022 09:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/09/2022 13:51

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/09/2022 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 15:00

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 16/06/2022 01:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 25/05/2022 13:25

    Juntada de Petição

  • 20/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2022 17:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/05/2022 17:04

    Despacho

  • 10/05/2022 16:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2022 16:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/12/2021 11:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/10/2021 22:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/10/2021 22:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/10/2021 15:49

    Intimação por Edital

  • 11/10/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2021 15:46

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 08/10/2021 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/10/2021

  • 06/10/2021 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 07/10/2021

  • 06/10/2021 14:03

    Expedição de Edital - citação

  • 13/09/2021 15:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 27/08/2021 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/08/2021 18:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/08/2021 13:07

    Determinada a citação

  • 24/08/2021 21:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/08/2021 20:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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