10/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/11/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/11/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/11/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2023 21:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/10/2023 14:34

Decisão interlocutória
29/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/10/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/10/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/09/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/09/2023 22:04

Expedição de ofício
26/07/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2023 16:08

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2023 06:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/07/2023 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/07/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 18:54

Decisão interlocutória
29/05/2023 09:24

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/05/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
05/05/2023 16:50

Determinada a intimação
05/05/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 13:53

Decisão interlocutória
11/04/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2023 13:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/03/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
22/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/01/2023 Prazo do edital: 15/03/2023 Prazo de citação/intimação: 22/03/2023
26/01/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069686-53.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MSJD EMPREITEIRA LTDA EXECUTADO: MANUEL MESSIAS VERAS EDITAL Nº 510009488812 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) MSJD EMPREITEIRA LTDA e MANUEL MESSIAS VERAS, CPF/CNPJ: 12.***.***/0001-16 e *21.***.*67-85, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50696865320224025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 282.719,94 (duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e quatro centavos), atualizada até (12/09/2022 18:49:46), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042000095480, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2023.

Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
25/01/2023 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2023
24/01/2023 19:16

Expedição de Edital - citação
05/01/2023 15:26

Juntada de Certidão
14/11/2022 13:07

Decisão interlocutória
12/11/2022 18:47

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
01/11/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
28/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 23:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
21/09/2022 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
15/09/2022 17:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/09/2022 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/09/2022 05:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2022 15:57

Determinada a citação
13/09/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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