TRF2 - 5011859-95.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2023 06:29
Baixa Definitiva
-
24/04/2023 06:29
Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023
-
21/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
28/03/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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27/02/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/02/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2023 08:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
24/02/2023 08:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/02/2023 08:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2023 12:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
13/02/2023 17:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2023 17:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
09/02/2023 20:21
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
31/01/2023 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
31/01/2023 17:10
Declarado impedimento
-
30/01/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
23/01/2023 15:47
Juntada de Certidão
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23/01/2023 14:32
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5011859-95.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: RYAN TROPIANO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS VINICIUS SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ164613) ADVOGADO: MARCELLO FRANCISCO SAMPAIO RAYBOLT (OAB RJ187350) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDACAO CENTRO DE CIENCIAS E EDUCACAO SUPERIOR A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/12/2022 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
13/09/2021 14:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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13/09/2021 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2021 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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10/09/2021 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/08/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/08/2021 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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25/08/2021 18:56
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50039934720214025105/RJ
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25/08/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/08/2021 14:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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25/08/2021 14:53
Concedido efeito suspensivo ao recurso
-
23/08/2021 11:00
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2021
Ultima Atualização
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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